Indexação do DPVAT ao salário mínimo protegia segurado em época de hiperinflação, diz PGR

Arguição de descumprimento de preceito fundamental proposta pela Consif perdeu objeto com alteração da Lei nº 6.194/74.

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

STF determina que defensoria preste assistência jurídica a preso em estado terminal

Candidato pede suspensão de ato do MP paraense sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Norma do TJDFT que previa julgamento de ação penal em sessão secreta é inconstitucional

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

PGR questiona dispositivo que alterou competência da Justiça trabalhista

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Chega ao Supremo ação contra lei fluminense que instituiu o FAES

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

União quer suspender remédios para soropositivos de SP

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

Ouvidoria do STJ recebe avalanche de manifestações em três dias de atuação

Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas.

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

O ministro Ronaldo Lopes Leal adianta que o problema da lentidão da Justiça do Trabalho não está no processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.

FFHC Convida | O STF e a PGR no teste de estresse da democracia brasileira, um debate com o ex-ministro Cezar Peluso e a ex-PGR Raquel Dodge

FFHC Convida | O STF e a PGR no teste de estresse da democracia brasileira, um debate com o ex-ministro Cezar Peluso e a ex-PGR Raquel Dodge.